A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6299/09, do Senado, que diminuiu de dez para cinco anos o prazo para que uma empresa sem atividades registradas seja considerada inativa. Como já foi aprovada pelos senadores, a proposta …
Câmara reduz para cinco anos o prazo para empresa se tornar inativa Leia mais »
A Medida Provisória 692/2015, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 22-9, altera, a partir de 2016, a tributação do Imposto de Renda sobre o ganho de capital percebido por pessoa física em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, conforme as seguintes alíquotas: – 15% sobre a parcela …
Governo altera IR sobre ganho de capital e prorroga o Prorelit Leia mais »
O real foi a segundo moeda do mundo que mais desvalorizou em relação ao dólar nos últimos 12 meses, de acordo com Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da TOV Corretora. Em primeiro lugar no ranking está o rublo da Rússia, com 72% de desvalorização, seguida do nosso real, com 67%. A lista tem mais três emergentes …
Real foi segunda moeda que mais desvalorizou no mundo Leia mais »
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) detalhou como as empresas de comércio eletrônico deverão recolher o ICMS nas operações interestaduais a partir do próximo ano. A Emenda Constitucional (EC) nº 87 estabeleceu a repartição do tributo entre os Estados. Os procedimentos a serem adotados constam do Convênio ICMS nº 93, publicado na edição de …
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