A recuperação tributária é um direito de todos os que pagam seus impostos regularmente.
Com esse procedimento, em casos de valores a recuperar, o beneficiário pode receber valores dos últimos 5 anos.
Vale destacar que esse é um procedimento legal e que empresas podem recorrer à recuperação tributária caso comprovem o direito.
Portanto, caso aprovado, os créditos serão restituídos ou compensados em suas obrigações.
Quer saber mais sobre o assunto e se você tem direito? Preparamos um conteúdo especial!
Saiba como funciona a recuperação tributária
Empresas públicas e privadas possuem o direito de recorrer a uma recuperação tributária, sejam elas de pequeno, grande ou médio porte.
Isso acontece porque nem sempre a cobrança de impostos feita pelo governo possui uma base 100% legal. Ou seja, em alguns casos empresas pagam valores identificados como “ilegais” e por isso podem se prejudicar.
De modo geral, o valor pode ser restituído caso uma contribuição quebre as regras. Pois, são inúmeros os casos em que os gestores pagam a mais sem ter ciência do que estão fazendo.
Resgate da recuperação tributária
Esse não é um procedimento difícil, somente existem diversos detalhes que devem ser de atenção do empreendedor e da contabilidade responsável pela empresa.
Desse modo, o passo a passo lado a lado de um profissional contábil capacitado deve ser o seguinte na recuperação tributária:
- Estudar a possibilidade de recuperar o tributos
- Avaliar dados dos tributos já pagos
- Revisar todas as declarações tributárias
- Fazer um levantamento dos valores pagos e identificar casos de restituição
- Fazer a correção dos valores monetários
Feito tudo isso, junto ao seu contador e advogados é preciso entrar com uma medida de recuperação tributária, uma medida administrativa perante o órgão responsável.
Quem tem direito de recorrer a uma recuperação tributária?
Como destacamos anteriormente, esse é um direito de todas as empresas, independentemente do nicho e porte.
Por isso, pode recorrer a todas as que em suas análise encontram problemas de impostos pagos mais.
Portanto, esses impostos pagos a mais acontecem devido cobranças indevidas, incorretas e excessivas.
Por isso, caso esse problema seja identificado, o melhor a se fazer é consultar a fundo com a sua contabilidade e entrar com um pedido de ressarcimento dos valores pagos.
Portanto, a única recomendação para seguir uma análise precisa é procurar o apoio de sua contabilidade empresarial para decifrar as principais cobranças indevidas e montar um plano de ação.
Conheça os tributos que podem ser recuperados
Separamos uma lista somente com aqueles que podem ser recuperados, pois nem todos os tributos podem.
Tributos federais
- INSS
- CSLL
- PIS
- FGTS
- IPI
- IRPJ
- COFINS
Lista de tributos estaduais
- ICMS-ST
- ICMS
Tributos municipais
- ITBI
- ISS
- IPTU
Conte com especialistas para a sua recuperação tributária
Como destacamos, é de suma importância contar com uma contabilidade especializada em recuperação tributária para a segurança da sua restituição.
A Probus Prime possui um time de especialistas pronto para atender as necessidades da sua empresa e resguardar os seus direitos.
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